Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso do site do NAUTPLUS e da lista de espera, disponibilizados por NautPlus Tecnologia Náutica Ltda. (“NAUTPLUS”, “nós”).

Ao acessar o site, cadastrar-se na lista de espera ou interagir conosco, você (“usuário”, “você”) declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o site.

• Site: as páginas e recursos disponíveis nos domínios do NAUTPLUS.
• Plataforma: o aplicativo e os serviços NAUTPLUS, em desenvolvimento e a serem lançados futuramente.
• Lista de espera: o cadastro prévio de interessados no lançamento da Plataforma.
• Conteúdo: textos, marcas, logotipos, imagens, layout, software e demais elementos do site.

A Plataforma NAUTPLUS está em operação, com acesso por convite. O site tem finalidade informativa e permite o cadastro na lista de espera, que define a ordem dos convites por persona.

Nem toda funcionalidade apresentada no site está disponível hoje. As que ainda não existem estão identificadas como tal nas próprias páginas — é o caso da seção de ESG e do perfil de estaleiro ou indústria — e podem mudar, ser adiadas ou não ser lançadas. As demais estão em funcionamento e podem evoluir.

O cadastro na lista de espera não garante acesso à Plataforma, prazo para receber o convite, preço ou qualquer condição comercial. As condições comerciais são apresentadas no momento da contratação.

• Você deve ter ao menos 18 anos e capacidade civil para se cadastrar;
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, exatas e atualizadas;
• Você é responsável pelas informações que fornece e pelo uso que faz do site;
• Podemos recusar, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação.

Ao usar o site, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• fornecer informações falsas ou se passar por outra pessoa;
• tentar acessar áreas restritas, burlar medidas de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura;
• inserir malware, realizar coleta automatizada (scraping) não autorizada ou engenharia reversa;
• utilizar o site para enviar spam ou conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

A marca NAUTPLUS, o logotipo, o nome, o design, os textos e demais elementos do site são de titularidade do NAUTPLUS ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

Ao nos enviar informações, sugestões ou feedback, você declara ter os direitos necessários e nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para utilizá-los na operação e na melhoria do NAUTPLUS, respeitada a Política de Privacidade. Você permanece responsável pelo conteúdo que envia.

Empenhamo-nos para manter o site disponível e correto, mas ele é oferecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros, nem que as funcionalidades identificadas no site como planejadas ou em construção serão efetivamente implementadas. Podemos alterar, suspender ou descontinuar o site ou parte dele a qualquer momento.

Na máxima extensão permitida pela lei, o NAUTPLUS não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de indisponibilidades, ou de conteúdos de terceiros e sites externos vinculados. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela lei, inclusive as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, como redes sociais e WhatsApp. Não controlamos nem respondemos por esses conteúdos e políticas. O acesso a eles é de sua responsabilidade e está sujeito aos termos dos respectivos provedores.

Ao se cadastrar, você poderá receber comunicações relacionadas ao NAUTPLUS. Comunicações de marketing dependem do seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento pelo link de descadastramento ou por solicitação. Comunicações essenciais, como avisos sobre o serviço, podem ser enviadas independentemente da opção de marketing.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. Recomendamos a sua leitura para entender como coletamos, usamos e protegemos seus dados e quais são os seus direitos sob a LGPD.

Quando a Plataforma passar a oferecer contratações pagas pela internet, você poderá exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desistindo da contratação no prazo de 7 (sete) dias a contar da contratação ou do recebimento, conforme aplicável. As condições específicas serão informadas no momento da contratação.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a nova versão. Se você não concordar, deve cessar o uso.

Estes Termos vigoram enquanto você utilizar o site. Podemos encerrar ou suspender o seu acesso em caso de violação. Você pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão do seu cadastro na lista de espera, conforme a Política de Privacidade.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme a legislação consumerista.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância quanto a qualquer descumprimento não implica renúncia de direitos. Para dúvidas sobre estes Termos, fale conosco em contato@nautplus.com.br.